Termos de Uso

O Treina Banca é uma plataforma educacional digital voltada à preparação para concursos públicos. A plataforma oferece recursos como:

• questões autorais e/ou estruturadas para estudo;
• simulados por banca, disciplina, assunto e nível de dificuldade;
• caderno de erros;
• relatórios de desempenho;
• ranking e gamificação;
• plano de estudos;
• ferramentas de apoio com inteligência artificial;
• conteúdos informativos sobre concursos.

O Treina Banca não é órgão público, banca examinadora, curso oficial de concursos ou representante de instituições públicas. As informações sobre concursos devem sempre ser conferidas nos editais oficiais.

Para utilizar determinados recursos da plataforma, o usuário poderá criar uma conta informando dados como nome, e-mail e senha ou utilizando login por provedores externos, como Google.

O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso. O uso da conta é pessoal e intransferível.

O Treina Banca poderá suspender ou restringir o acesso de contas que apresentem uso indevido, tentativa de fraude, violação de segurança, compartilhamento irregular de acesso ou descumprimento destes Termos.

O Treina Banca poderá oferecer planos gratuitos, períodos de teste, planos pagos mensais, anuais ou promocionais.

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas terceiras, como Mercado Pago ou outro meio de pagamento habilitado. O processamento financeiro segue também as regras e políticas do respectivo provedor de pagamento.

A contratação de uma assinatura dá direito ao acesso aos recursos previstos no plano escolhido, enquanto a assinatura estiver ativa e regular.

O usuário poderá cancelar a renovação da assinatura de acordo com as opções disponíveis na plataforma.

Cancelar a renovação impede novas cobranças futuras, mas não significa automaticamente o reembolso de valores já pagos.

Após o cancelamento da renovação, o acesso poderá permanecer ativo até o fim do período já contratado, conforme o plano e as regras aplicáveis.

O usuário poderá solicitar análise de reembolso quando houver pagamento elegível, por meio dos canais ou funcionalidades disponíveis na plataforma.

A solicitação de reembolso será analisada pela equipe do Treina Banca. O envio da solicitação não garante aprovação automática.

Quando aplicável, será observado o direito de arrependimento previsto na legislação brasileira para contratações realizadas pela internet, no prazo legal de 7 dias.

Pagamentos recusados, pendentes, cancelados, já reembolsados, de teste ou sem identificação válida poderão não ser elegíveis a reembolso.

O conteúdo do Treina Banca tem finalidade educacional e de apoio aos estudos. O desempenho em simulados, rankings ou relatórios não garante aprovação em concursos públicos.

O usuário reconhece que sua aprovação depende de diversos fatores, incluindo estudo contínuo, interpretação do edital, preparação individual, realização da prova e critérios da banca examinadora.

As questões e simulados do Treina Banca são organizados para fins de estudo e treinamento. Quando houver referência a leis, normas ou conteúdos públicos, o usuário deve conferir a versão atualizada nos canais oficiais.

O Treina Banca poderá atualizar, corrigir, remover, revisar ou substituir questões e conteúdos sempre que identificar necessidade técnica, pedagógica, jurídica ou editorial.

A plataforma poderá utilizar recursos de inteligência artificial para apoiar estudos, gerar sugestões, organizar planos, corrigir redações ou oferecer explicações.

Os recursos de IA são ferramentas de apoio e podem apresentar limitações. O usuário deve utilizar senso crítico e, quando necessário, conferir informações em fontes oficiais.

É proibido ao usuário:

• tentar invadir, copiar, explorar ou comprometer a segurança da plataforma;
• compartilhar credenciais de acesso;
• revender acesso à plataforma sem autorização;
• copiar, distribuir ou reproduzir conteúdos do Treina Banca sem permissão;
• usar robôs, automações ou scraping não autorizado;
• tentar fraudar rankings, simulados, pagamentos, cupons ou benefícios;
• utilizar a plataforma para fins ilegais ou contrários à boa-fé.

A marca Treina Banca, identidade visual, textos, estrutura da plataforma, recursos, funcionalidades, questões autorais, organização de conteúdos e materiais produzidos são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

O uso da plataforma não transfere ao usuário qualquer direito sobre marca, sistema, tecnologia, banco de questões, layout ou conteúdo.

O Treina Banca busca manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto. Poderão ocorrer indisponibilidades por manutenção, atualizações, falhas técnicas, incidentes externos ou serviços de terceiros.

O Treina Banca não se responsabiliza por:

• reprovação ou resultado individual em concurso público;
• alterações em editais, datas, vagas, conteúdos programáticos ou regras de bancas;
• indisponibilidade causada por terceiros;
• uso indevido da conta pelo próprio usuário;
• decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos da plataforma sem conferência em fontes oficiais.

O Treina Banca poderá enviar comunicações transacionais, administrativas e informativas por e-mail, notificações internas ou outros canais cadastrados.

Comunicações essenciais sobre conta, pagamento, segurança, assinatura e suporte poderão ser enviadas mesmo que o usuário não deseje receber comunicações promocionais.

O Treina Banca poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças na plataforma, na legislação, em recursos, planos ou políticas internas.

Quando houver alteração relevante, o usuário poderá ser informado por meio da própria plataforma ou por e-mail.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: suporte@treinabanca.com.br

Consulte também nossa Política de Privacidade.